O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora CAMELIA REIS SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 11/04/2022 a 09/07/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 06 de Abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria de Fatima Moreira da costa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 06/04/2022 a 05/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Hairton Robson Morais Andrade
Cargo: Agente Vetorial
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Gilcemar Morais Sales
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 26/04/2022 a 25/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria da Conceição Costa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/04/2022 a 30/04/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Fatima da Conceição Ferreira dos Santos
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Claudia Melo Coelho de Aguiar
Cargo: Assistente Social
Período: 05/04/2022 a 04/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria Tereza da Silva Ferreira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 18/04/2022 a 17/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria Tereza da Silva Ferreira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 18/04/2022 a 17/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Benedito Pereira de Andrade
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Janilton Santos Silva
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Narjara Pâmela Rocha Pereira
Cargo: Técnico de Enfermagem
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 25 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Raimundo Nonato Felix Ferreira
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 15/05/2022 a 14/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 25 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Marcos Araújo Lopes
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 25 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Antonio Portela de Araújo
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 25 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Ivan Arruda Magalhães
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 25 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Raimundo Nonato dos Santos
Cargo: Motorista
Período: 01/05/2022 a 30/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220172 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA e a empresa FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 37.258.113/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação de agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações, com enfoque nas diferenças em relação à legislação precedente e destaque para os impactos da nova legislação e de seus regulamentos às atividades práticas relacionadas às licitações e contratações públicas no âmbito da Administração para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, VIGENCIA: 01 (um) mês, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2022. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 28 de abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário e Ordenador de Despesas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 37.258.113/0001-00, para Contratação de empresa especializada para a capacitação de agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações, com enfoque nas diferenças em relação à legislação precedente e destaque para os impactos da nova legislação e de seus regulamentos às atividades práticas relacionadas às licitações e contratações públicas no âmbito da Administração para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, contemplando os Módulos: Noções gerais, as licitações na nova lei, contratação direta, instrumentos auxiliares e sanções administrativas, recursos e noções gerais sobre contratos, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro. Cantanhede - MA, 26 de abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário Municipal de Administração.
