PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, São Francisco, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001-28, neste ato representado pelo Senhor Francisco das Chagas Morais, brasileiro, casado, portador do RG 002300392-8 SSP/MA e CPF/MF nº 044.002.593-15. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o Sr. Francisco das Chagas Morais - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOVALOR TOTAL ESTIMADODESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE O VALOR DA TARIFA DE AGENCIAMENTO (TAXA DE SERVIÇO)1Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, com direito a uma bagagem de mão de 10 quilos e uma de23 quilosR$ 360.000,0051%

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VENCEDORES DA LICITAÇÃO: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, Bacabal/MA, com o valor total de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta reais) e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.501.826/0001-05, estabelecida na Rua C, nº 517, Loja A, Angelim, CEP: 65063-300, São Luís/MA, com o valor total de R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 12 de abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, São Francisco, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001-28, com o percentual de desconto de 51% (cinquenta e um por cento) sobre a tarifa de agenciamento. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 12 de abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

Processo Administrativo nº 2303001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), torna público QUE CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhão e equipamentos; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata Prefeitura de Matões do Norte/MA; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da detentora dos preços a empresa OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.590.515/0001-87; FIRMA o presente TERMO DE ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 20220097/2022 – Matões do Norte/MA, proveniente do Pregão Eletrônico n° 007/2022 SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhão e equipamentos para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA, 08 de Abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.

Processo Administrativo nº 0803001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Senhor Emerson Marques Costa (Ordenador de Despesas), torna público QUE CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata Prefeitura de Anajatuba/MA; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da detentora dos preços a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 04.699.670/0001-07; FIRMA o presente TERMO DE ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 2021.09.29.0020/202116.03.002/2022 - Anajatuba/MA, proveniente do Pregão Eletrônico n° 038/2021 SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar.para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA, 11 de Abril de 2022. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA e a empresa CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização da Conferência Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 13/04/2022 a 13/05/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 13 de abril de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220104 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.590.515/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhão e equipamentos para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 646.860,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Sec. Mun. de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJº 04.699.670/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.417.218,84 (Um milhão quatrocentos e dezessete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Sec. Mun. de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.071 Manutenção e Func. dos serviços de transporte escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 12 de abril de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903002/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.849.445/0001-80, sediado na Rua dos Azulões, Office Tower, coluna 05, sala 1105, 1, Renascença-São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 05.292.982/0001-56, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização da Conferência Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 11 de abril de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.