EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210016, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMINICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210017, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210018, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Chelia Maria Silva. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210019, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Chelia Maria Silva. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210013, para Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal e suporte técnico, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ozenilton Costa de Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210014, para Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento para gestão municipal e suporte técnico, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Carlos Raniere Miranda Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR CONSULTORIA, ASSESORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210005, para Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR CONSULTORIA, ASSESORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210006, para Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210030. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210030, para Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210031. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210031, para Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210033. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210033, para Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210034. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210034, para Prestação de serviços de Consultoria em Controle, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210155 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210156 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210157 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Senhor Emerson Marques Costa. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210158 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Jairon Dantas Paiva. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210159 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Jairon Dantas Paiva. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210160 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Gersina Loiola de Carvalho Barros. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210161 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede - MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Gersina Loiola de Carvalho Barros. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusulas Contratuais, ficando mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.452,00 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. VIGÊNCIA: 07/01/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de janeiro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220006. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades do Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. VIGÊNCIA: 07/01/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de janeiro de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.