O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO, para o Cargo de Professor Educacional Ensino Fundamental Anos Finais Letras Português, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 11 de março de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. DEIVYSON LINHARES RIBEIRO, para o Cargo de Professor Educacional Ensino Fundamental Anos Finais Letras Português, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 11 de março de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE POSSE

Aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO, considerando a decisão proferida na ação judicial Nº 567-39.2017.8.10.0080 para exercer a função de PROFESSOR EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS LETRAS PORTUGUÊS, do quadro de servidores deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamente do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

CPF: 006.793.043-39

PIS/PASEP: 190.28982.83-6

Cédula de identidade: Nº 012838991999-9

Fotocopias de certidão de nascimento de filhos:

Fotocopias título de eleitor: N° 0434 4356 1171 Zona 16 Sessão: 049

Fotocopia Carteira Profissional: Nº 091063 Emissão: 23/07/2002 - MA

Fotocopia de Certidão ou Diplomas: Diploma de Licenciatura em Letras

Fotocopia do Certificado de Reservista: Nº 657987-X

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Comprovante de inscrição no órgão de classe:

Comprovante de regularidade perante o respectivo órgão:

Atestado de Sanidade física e mental: Apto para exercício da função

01 (uma) fotografia 3x4 recentes: 01 Foto

Declaração de Bens: Apresentou

Fotocopia de certidão de nascimento ( X ) ou casamento: N° 33.092

Declaração de que não exerce atividade incompatível com o cargo: Apresentou

Carteira de Vacinação: Apresentou

Cantanhede - MA, 11 de março de 2022.

Adeilson Vicente Sampaio Franco

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE POSSE

Ao 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. DEIVYSON LINHARES RIBEIRO, considerando a decisão proferida na ação judicial Nº 567-39.2017.8.10.0080 para exercer a função de PROFESSOR EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS LETRAS PORTUGUÊS, do quadro de servidores deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamente do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

CPF: 027.432.433-41

PIS/PASEP: 19052867707

Cédula de identidade: Nº 024142812003-0

Fotocopias de certidão de nascimento de filhos:

Fotocopias título de eleitor: N° 0581 1531 1155 Zona: 16 Sessão: 327

Fotocopia Carteira Profissional: 34052 Série: 00035/MA Emissão: 26/09/2008

Fotocopia de Certidão ou Diplomas: Diploma de Licenciatura em Letras

Fotocopia do Certificado de Reservista: 916256 Série T

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Comprovante de inscrição no órgão de classe:

Comprovante de regularidade perante o respectivo órgão:

Atestado de Sanidade física e mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recentes: 01 Foto

Comprovante de Endereço: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Fotocopia de certidão de nascimento (X) ou casamento: N° 10981

Declaração de que não exerce atividade incompatível com o cargo: Apresentou

Carteira de Vacinação: Apresentou

Cantanhede - MA, 11 de março de 2022.

Deivyson Linhares Ribeiro

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$Unitário Total 1KIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS ITENS: 01 BANHEIRA DE 20L; 01 BOLSA INFANTIL; 01 CALÇA ENXUTA; 01 CAMISETINHA; 01 COBERTOR INFANTIL; 01 PCT DE SAPATINHO INFANTIL COM 03 UND; 01 PCT DE LUVAS INFANTIL COM 03 UND; 01 CJ DE PENTE E ESCOVA; 01 CALÇA RECEM NASCIDO, 01 CUEIRO; 01 CONJUNTO PAGÃO; 01 MANTA INFANTIL; 01 PCT DE FRALDA DE TECIDO COM 05 UND; 01 SABONETE INFANTIL 80GR; 01 TOALHA INFANTIL; 01 PCT DE FRALDA DESCARTÁVEL COM 22UND.KIT87DIVERSASR$ 399,00R$ 34.713,002KIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS ITENS: 01 BANHEIRA DE 20L; 01 BOLSA INFANTIL; 01 CALÇA ENXUTA; 01 CAMISETINHA; 01 COBERTOR INFANTIL; 01 PCT DE SAPATINHO INFANTIL COM 03 UND; 01 PCT DE LUVAS INFANTIL COM 03 UND; 01 CJ DE PENTE E ESCOVA; 01 CALÇA RECEM NASCIDO, 01 CUEIRO; 01 CONJUNTO PAGÃO; 01 MANTA INFANTIL; 01 PCT DE FRALDA DE TECIDO COM 05 UND; 01 SABONETE INFANTIL 80GR; 01 TOALHA INFANTIL; 01 PCT DE FRALDA DESCARTÁVEL COM 22UND.KIT263DIVERSASR$ 399,00R$ 104.937,00

ITENS QUE COMPÕE CADA KIT

ITEMDESCRIÇÃO DO ITEMQTDEMARCAUNIDADE1BANHEIRA 20 LITROS, CONFECCIONADA EM PLASTICO E RECOMENDADO CANTOS ARREDONDADOS E AMPLOS ESPACO INTERNO1,00CAJOVILUNIDADE2BOLSA INFANTIL - MATERIAL SINTETICO, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 29 CM / LARGURA: 40 CM / C0MPRIMRNT0:18CM. 01 FECHO DE ZfPER NA ABERTURA PRINCIPAL COM ZIPE, 01 BOLSO FRONTAL COM ZiPER; 02 BOLSOS LATERAIS PEQUENOS. AL^A DE MAOS DE ALQA TRANSVERSAL REMOViVEL.1,00ENCANTO DO BEBEUNIDADE3CALCA ENXUTA - 100% POLIESTER COM BOTAO NA LATERAL, CORES VARIADAS1,00MINAS REYPCT4CAMISETINHA -100% ALGODAO, TAMANHO. CORES VARIADAS1,00MINAS REYPCT5COBERTOR INFANTIL - 100% ALGODAO, MEDINDO 1,5M X 2,0M, CORES VARIADAS.1,00CARÍCIA BABYPCT6SAPATINHO INFANTIL - 100% ALGODAO, PACOTE COM 03 UNIDADES, CORES VARIADAS.1,00PEDRINHOPAR7LUVAS INFANTIL - FEITAS EM TECIDO 100% ALGODAO, COM ELASTICO NAS PONTAS, TAMANHO I9X9CM, PACOTE COM 03 UNIDADES, CORES VARIADAS.1,00PEDRINHOPAR8CONJUNTINHO DE PENTE ESCOVA PARA CABELO - CONJUNTO DE PENTE E ESCOVA INFANTIL EM CABO DE PLASTICO E COM CERDAS SUPER MACIAIS, MEDINDO 3,5X9M X19,5CM.1,00BABY POPKIT9CALQA PARA RECEM-NASCIDO - 100% ALGODAO, CORES VARIADAS.1,00MINAS REYPCT10CUEIRO - 100% ALGODAO, TAMANHO 80CM X 50CM.1,00CARÍCIA BABYPCT11CONJUNTO PAGAO - 100% ALGODAO, CORES VARIADAS.1,00MINAS REYCAIXA12MANTA INFANTIL • 100% ALGODAO, TAMANHO 80CM X 80CM, CORES VARIADAS.1,00CARÍCIA BABYKIT13FRALDA DE TECIDO - CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO DE F1BRA 100% ALGODAO, MEDINDO 70CM X 70CM, COR BRANCA. PACOTE COM 05 UNIDADES.1,00CARÍCIA BABYKIT14SABONETE INFANTIL - EM BARRA DE 80G1,00XUXINHAUNIDADE15TOALHA INFANTIL DE BANHO • COM TECIDO 95% DE ALGODAO E 5% POLIESTER, COM CAPUZ, MEDINDO 70CM X IM.1,00MINAS REYKIT16FRALDA DESCARTAVEL, TlPO FORMATO ANATOMICO, TAMANHO PEQUENO, PESO USUARIO ATE 5 KG, CARACTERISTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTAVE L. TIPO ADESIVO FIXAQAO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTAVEIS, TlPO USO NOTURNO, PACOTE COM NO MINIMO 22 UND.1,00POM POMKIT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220060 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede - MA e a senhora Francisca das Chagas Rocha Silva, residente e domiliciada à Rua Lister Caldas, SN, – Centro – Cantanhede/MA., inscrita no CPF sob o 409.339.703-15, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Helena Rocha, Quadra A, Lote 03, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 11/03/2022, Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220061 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA e a empresa 3F LTDA, CNPJ Nº 23.484.444/0001-45, OBJETO: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, VIGENCIA: 12 (doze) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 09 de março de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário e Ordenador de Despesas.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0403001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Francisca das Chagas Rocha Silva, portadora do CPF: 409.339.709-15, proprietária do imóvel localizado na Rua Helena Rocha, Quadra A, Lote 03, Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 10 de Março de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa 3F LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 23.484.444/0001-45, para fornecimento de assinatura do software para engenharia “ORÇAFASCIO”, contemplando os Módulos: Orçamento, Bases Adicionais e Medição de Obras, no valor de R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro. Cantanhede - MA, 08 de março de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário Municipal de Administração.