PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220063. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE GESTORA: 0701- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0023 0.065 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 15/03/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Ricardo dos Santos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
