PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220004. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.596,29 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.053 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35; Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.056 Manutenção e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022. VIGÊNCIA: 06/01/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220003. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais, Materiais Odontológicos e Medicamentos Controlados (Psicotrópicos) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 916.006,31 (novecentos e dezesseis mil, seis reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.053 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35. Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.056 Manutenção e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022. VIGÊNCIA: 06/01/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Raimundo José Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Comunica-se aos licitantes do processo nº 1009001/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2022 SRP, cujo objeto é a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, o resultado do julgamento dos recursos apresentados. JULGAMENTO DOS RECURSOS: Nesse cenário, resolvo: Não conhecer dos recursos apresentados por N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSTITUTO ALVORECER, INSTITUTO VIVER e IASPHA; Conhecer do recurso apresentado por M D ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e dar parcial provimento para reconhecer o erro de preenchimento da planilha de custos da vencedora; Determinar que a licitante COOPERATIVA DE TRABALHO DA ÁREA DE PRODUÇÃO BENS, SERVIÇOS DE CANTANHEDE- SERVCOOP apresente nova planilha de custos, corretamente preenchida, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a solicitação no sistema. Cantanhede/MA, 15 de fevereiro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
