ADESÃO Nº 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210338. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de formação e semana pedagógica para atender as necessidades da rede de ensino do Município de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 008/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.145,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0018.0075 Realizar Formação Continuada em serviços para os Profissionais; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) mês da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Edson de Jesus da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
ADESÃO Nº 009/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210339. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de realização de eventos em datas festivas do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 246.465,20 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Coordenação de Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.0006 Manifestações Culturais e Folclóricas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. VIGÊNCIA: 16/12/2021 à 31/01/2022. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor Edson de Jesus da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210343. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços continuados de Restauração, Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda de Prédios e Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 010/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.719.744,54 (um milhão, setecentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva, pela contratante e o senhor Flávio Henrique Silva Campos pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210331. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.929,99 (cento e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210332. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.368,75 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Antônio Carlos Falcão Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210333. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa EUDES T. DA SILVA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Eudes Teixeira da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210334. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa F M MEIRA EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e a Senhora Fernanda Melo Meira pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210335. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor José da Guia Freitas da Cunha pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210336. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.612,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0012.0051 Manutenção e Funcionamento do Programa Núcleo da Família - NASF; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 20/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Roberto dos Santos Machado pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210341. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços continuados de Restauração, Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 010/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.131.361,68 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO :05 Sec. Mun. de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0007.0.040 Melhoria de Prédios Públicos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor Flávio Henrique Silva Campos pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210342. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços continuados de Restauração, Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda de Prédios e Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 010/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.826.710,18 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e dez reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361.0011.0.111 Construção, Reforma, Ampliação de escolas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Flávio Henrique Silva Campos pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2021 SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 30.557.253/0001-21 - Valor total R$ 24.612,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais). EUDES T. DA SILVA - 10.608.940/0001-11 - R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - 07.199.275/0001-45 - Valor total R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 23.383.929/0001-42 - Valor total R$ 101.929,99 (cento e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). F M MEIRA EIRELI - 38.715.572/0001-20 - Valor total R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS EIRELI I - 05.847.541/0001-73 - Valor total R$ 11.368,75 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede - MA, 15 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. Na Publicação do Diário oficial do Município, de 17 de dezembro de 2021, páginas 3 e 4.
Onde se lê: EUDES T. DA SILVA - 10.608.940/0001-11 – MICROCOMPUTADOR VALOR UNT R$ 2.030,00 – VALOR TOTAL R$ 60.900,00 – VALOR TOTAL GERAL R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais)......
Leia-se Correto: EUDES T. DA SILVA - 10.608.940/0001-11 – MICROCOMPUTADOR VALOR UNT R$ 2.020,00 – VALOR TOTAL R$ 60.600,00 – VALOR TOTAL GERAL R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais).......
Cantanhede/MA, 21 de dezembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.
Processo Administrativo nº 1811002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 1811002/2021, ADERE a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2020 – CSL/SINFRA, registrada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA, datada de 29 de janeiro de 2021, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 013/2020 – CSL/ SINFRA, para registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 17 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 2311002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Senhor Emerson Marques Costa (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 2311002/2021, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - PMC/MA, registrada pelo Município de Carutapera/MA, datada de 21 de julho de 2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2021-CPL/PMC – Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo Menor Preço por Item, objetivando a Prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 13 de dezembro de 2021. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 2311003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 2311003/2021, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 018/2021, registrada pelo Município de São João do Caru/MA, datada de 24 de novembro de 2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2021 Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando a Prestação de serviços de realização de eventos em datas festivas. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 13 de dezembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
Cantanhede - MA, 13 de dezembro de 2021.
Jackson Ney Aguiar Medeiros
Secretário Municipal de Administração.
