Prefeitura Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210307/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210307

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210307 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede - MA e a empresa MARCIA ALVES BRAGA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 019/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede/MA, 10 de novembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210322 /2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210322

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210322 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.612,00 (vinte e quatro mil seiscentos e doze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 30.557.253/0001-21 estabelecida na Av. Europa, S/N, Quadra 56, Lote 14, Jardim dos Ipês II, Araguaína/TO, neste ato representado pelo Sr. Roberto dos Santos Machado, brasileiro, portador do RG 687-447 e CPF/MF nº 004.201.221-09, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o Senhor Roberto dos Santos Machado - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

1SERVIDOR PROCESSADOR QUADRI-COREUND1BRAZIL PCR$ 10.099,00R$ 10.099,00

5NOBREAK 1500VA ENTRADA BIVOLT, SAÍDA 115V COM CONEXÃO PARA BATERIA EXTERNA, COM NO MÍNIMO 04 SAÍDASUND12RAGTECHR$ 1.049,00R$ 12.588,00

6NOBREAK 2000VA ENTRADA BIVOLT, SAÍDA 115V COM CONEXÃO PARA BATERIA EXTERNA, COM NO MÍNIMO 06 SAÍDASUND1RAGTECHR$ 1.925,00R$ 1.925,00

TOTALR$ 24.612,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210323/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210323

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210323 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa EUDES T. DA SILVA, inscrita no CNPJ: 10.608.940/0001-11, estabelecida na Rua Rui Barbosa, 1470, Centro, Gonçalves Dias/MA, neste ato representado pelo Sr. Eudes Teixeira da Silva, brasileiro, portador do RG 108368799-6 e CPF/MF nº 335.172.233-87, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o Senhor Eudes Teixeira da Silva - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

2MONITOR LED 23,8"UND1BRAZIL PCR$ 1.000,00R$ 1.000,00

3MICRO COMPUTADOR COM TELA LED 18,5, PROCESSADOR I3UND10EVEREX COMPUTERR$ 2.020,00R$ 20.200,00

12MICRO COMPUTADOR COM TELA LED 18,5, PROCESSADOR I3UND30EVEREX COMPUTERR$ 2.030,00R$ 60.900,00

TOTALR$ 82.100,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210324/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210324

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210324 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.199.275/0001-45, estabelecida na Rua Projetada 2, nº 10, Curimatá, Colinas/MA, neste ato representado pela Sr. José da Guia Freitas da Cunha, brasileiro, portador do RG 413860957 e CPF/MF nº 745.586.413-20, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o Senhor José da Guia Freitas da Cunha - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

4ESTABILIZADOR DE 300VA.UND28TS SHARAR$ 145,00R$ 4.060,00

TOTALR$ 4.060,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210325/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210325

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210325 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 101.929,99 (cento e um mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34e a A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.383.929/0001-42, estabelecida na Rua Seattle Central Park, nº 28A, Quadra 10J, Araçagy, São José de Ribamar/MA, neste ato representada pela Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileira, portadora do RG 024875752003-4 SESP/MA e CPF/MF nº 025.496.353-61, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e a Senhora Ana Larissa Silva Barros - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

7NOTEBOOK COM INTEL CORE I5UND1LENOVOR$ 3.999,99R$ 3.999,99

8TABLET - CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID, PROCESSADOR: QUAD CORE 1.4 GHZ, TAMANHO DO DISPLAY: 10", RESOLUÇÃO: 1280 X 800, CONEXÃO: WI-FI, 4G, MEMÓRIA INTERNA: 16GB, EXPANSIVO ATÉ MICRO SD MÍNIMO 128GB, MEMÓRIA RAM: 4GB, CÂMERA TRASEIRA: 8MP, CÂMERA FRONTAL: 5MP, FUNÇÃO TELEFONE: SIM, GPS/GLONASS: SIM, BLUETOOTH: SIM, ENTRADAS: MICRO USB, BATERIA: 4200 MAH, COR: CINZA OU PRETO, CONTEÚDO DA EMBALAGEM, APARELHO, CARREGADOR, CABO USB , MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES.UND17SAMSUNGR$ 1.399,00R$ 23.783,00

13TABLET - CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID, PROCESSADOR: QUAD CORE 1.4 GHZ, TAMANHO DO DISPLAY: 10", RESOLUÇÃO: 1280 X 800, CONEXÃO: WI-FI, 4G, MEMÓRIA INTERNA: 16GB, EXPANSIVO ATÉ MICRO SD MÍNIMO 128GB, MEMÓRIA RAM: 4GB, CÂMERA TRASEIRA: 8MP, CÂMERA FRONTAL: 5MP, FUNÇÃO TELEFONE: SIM, GPS/GLONASS: SIM, BLUETOOTH: SIM, ENTRADAS: MICRO USB, BATERIA: 4200 MAH, COR: CINZA OU PRETO, CONTEÚDO DA EMBALAGEM, APARELHO, CARREGADOR, CABO USB , MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES.UND53SAMSUNGR$ 1.399,00R$ 74.147,00

TOTALR$ 101.929,99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210326 /2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210326

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210326 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34e a empresa F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.715.572/0001-20, estabelecida na Rua Trinta e Oito, nº 09, Vinhais, São Luís/MA, neste ato representada pela Sra. Fernanda Melo Meira, brasileira, portadora do RG 015961282000-5 SSP/MA e CPF/MF nº 016.399,343-24, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e a Senhora Fernanda Melo Meira - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

9IMPRESSORA LASER, MONOCROMÁTICA, WIRELESS E VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DE ATÉ 21PPM, RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO ATÉ 2400X600 DPI - BANDEJA DE ENTRADA PARA 150 FOLHASUND40BROTHERR$ 1.380,00R$ 55.200,00 TOTALR$ 55.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210327/2021

XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210327

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210327, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, destinados a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.368,75 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34e a empresa ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.847.541/0001-73, estabelecida na Rodovia BR 222, nº 210, km 40, Puraqueu, Vitória do Mearim/MA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos Falcão Junior, brasileiro, portador do RG 81193397-0 SEJUSP/MA e CPF/MF nº 836.977.053-34, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o senhor Antônio Carlos Falcão Junior - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL

10IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, WIFI, DUPLEX AUTOMÁTICO, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ATÉ 33 PPM EM PRETO/CORES, VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) ATÉ 33 PPM EM PRETO/CORES, VELOCIDADE MÁXIMA EM COLOR (PPM) ATÉ 33 PPM EM PRETO/CORES, VELOCIDADE MÁX. DE IMPRESSÃO EM CORES (PPM) ATÉ 33 PPM EM PRETO/CORES, RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO (MÁXIMA EM DPI) ATÉ 2400 X 600 DPI, RESOLUÇÃO (MÁXIMA) EM DPI ATÉ 2400 X 600 DPI, CAPACIDADE DE ENTRADA DE PAPEL PADRÃO (FOLHAS), BANDEJA PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL, BANDEJA PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE BANDEJA ADICIONAL 1.050 FOLHAS COM AS BANDEJAS OPCIONAIS, BANDEJA MULTIUSO BANDEJA MULTIUSO PARA 50 FOLHAS, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO) SIM, COMPATIBILIDADE COM O DRIVER DE IMPRESSORA, WINDOWS®, MAC OS®, LINUX, DRIVES COMPATÍVEIS WINDOWS®, MAC OS®, LINUX, EMULAÇÃO PCL5E, PCL5C, PCL6 (PCL XL CLASS3.0), BR-SCRIPT3, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0, EMULAÇÕES PCL5E, PCL5C, PCL6 (PCL XL CLASS3.0), BR-SCRIPT3, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0, FUNÇÃO DE IMPRESSÃO SEGURA SIM, CICLO DE TRABALHO MENSAL MÁX. 40,000 PÁGINAS, VOLUME MÁXIMO DE CICLO MENSAL 40.000 PÁGINAS, VOLUME DE IMPRESSÃO MENSAL RECOMENDADO 3,000 PÁGINASUND1EPSONR$ 5.731,15R$ 5.731,15

11PROJETOR DE IMAGEN, DATASHOW, RESOLUÇÃO 1280 X 800, 4000 LUMENS, VGA, BRANCO, BIVOLTUND1EPSONR$ 5.637,60R$ 5.637,60

TOTALR$ 11.368,75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2510002/2022

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2510002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MARCIA ALVES BRAGA - ME, sediada na Rua Projetada 13, Lote 16, Quadra 06, Ferros, Itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 08.690.617/0001-98, objetivando o fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 09 de novembro de 2021. Jairon Dantas Paiva, Secretário Municipal de Saúde.

NÚMERO: 1251/2021

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