O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Rosivaldo Franco dos Santos
Cargo: Motorista
Período: 02/12/2021 a 31/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Maria do Carmo Veras
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021
Servidor(a): Antonia Alves da Cunha
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 22/11/2021 a 21/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Sebastião Barrasnova Brandão Rêgo
Cargo: Técnico Agrícola
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Nelson Rocha Neto
Cargo: Vigia
Período: 15/12/2021 a 13/01/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Gilmara Viana Abreu da Silva
Cargo: Enfermeira
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Pedro Gessé Costa Santos
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Catianna de Jesus Moreira
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 19/11/2021 a 16/02/2022 a Servidora Pública Municipal: Maria Leuda de Sousa Linhares, matrícula nº 122018-7, ocupante do cargo de Professora Efetiva, pertence ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 18 de Novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Arinaldo Almeida Serra
Cargo: Vigia
Período: 16/12/2021 a 14/01/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 22/11/2021 a 19/02/2022 a Servidora Pública Municipal: Eliane Maria Caldas dos Santos, matrícula nº 90447-3, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D, pertence ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 19 de Novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Aujanete Batista de Sousa
Cargo: Técnica Juridica
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA , no uso das atribuições que o cargo lhe confere.
CONSIDERANDO o disposto no art. 49,II e art. 50, I da Lei Municipal nº 201/2009, com vigência e constitucionalidade garantida pelo 36 da EC nº 103/2019.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.
RESOLVE:
Art.1º Conceder o benefício da pensão por morte, em favor de RAIMUNDO CARLOS FERREIRA LIMA GARCÊS, portador do RG nº 055.308.442.015-8 e CPF nº 376.609.263-49 , em razão do falecimento da Sra. MARILENE TEIXEIRA GARCÊS, servidora que estava na ativa no cargo de professora Nível II- Classe C, matrícula 90227.
Art. 2º. O valor do benefício correspondente à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito, até o valor de R$ 2.668,15 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, se o falecimento ocorrer quando o servidor ainda estiver em atividade.
Art. 3º. Os proventos serão no valor de R$ 3.391,99 (três mil trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), calculados na forma do art. 49, II da Lei Municipal nº201/2009 considerando como base de cálculo as seguintes verbas:
I-Salário Base de R$ 2.068,28 (dois mil sessenta e oito reais e vinte e oito centavos);
II-19% a título de gratificação por tempo de serviço, na quantia de R$ 392,97 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
III-50% de Gratificação de Atividade de Magistério-GAM, no valor de R$ 1034,14 (mil e trinta e quatro reais e catorze centavos);
IV-10% de gratificação de titulação I, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos).
§ 1º Todas as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.
§2º As gratificações têm fundamento nos arts, 30, I, IV e art. 34 da Lei Municipal nº 167/ 2008 do Plano de Cargo, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica.
Art. 3º Nos termos do art. 49,§3º da Lei Municipal nº 201, de 30 de setembro de 2009, o benefício será reajustado com o mesmo índice aplicados aos benefícios do RGPS.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cantanhede, 22 de novembro de 2021.
_____________________________
Antonio Emetério Batista
Diretor Geral do IAPMC
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Joaquim da Silva Cardoso
Cargo: Vigia
Período: 17/11/2021 a 16/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 22 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Antonia Vânia Martins e Sousa
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 22 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2018/2019.
Servidor(a): Francisco Ferreira Caldas
Cargo: Agente Fiscal de Tributos
Período: 10/12/2021 a 08/01/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Alyciano de Paula Oliveira Ferreira
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/12/2021 a 30/12/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de novembro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
