Diário oficial

NÚMERO: 1207/2021

Volume: 2 - Número: 1207 de 3 de Novembro de 2021

03/11/2021 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: ronaldo cruz - CPF: ***.912.133-** em 03/11/2021 16:18:17 - IP com nº: 192.168.0.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210301 /2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos para guarda municipal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 278.301,92 (duzentos sessenta e oito mil, trezentos e um reais e noventa e dois centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI CNPJ 28.033.910/0001-90 estabelecida na Rodovia BR 222, nº 210, km 40, Puraqueu, Vitória do Mearim/MA, neste ato representado pela Sra. Paula Victória Mourão Falcão brasileira(a), portadora do RG 054948542015-4 SSP/MA e CPF/MF nº 069.293.043-44, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador a Sra. Paula Victória Mourão Falcão - Detentora dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAV.UNIT.V. TOTAL

1Camisa gola polo de malha PV colorida com pintura em serigrafiaUnd1400oficialR$ 30,50R$ 42.700,00

2Camisa de malha PV branca com pintura em sublimação a4 frente e versoUnd2200oficialR$ 24,36 R$ 53.598,00

3Camisa de malha PV colorida com pintura em serigrafia a4 frente e versoUnd2200oficialR$ 21,88 R$ 48.136,00

4Gandola em tecido Rip Stop, com composição 67% poliéster e 33% algodão, sarja 2/1, gramatura média de 238% g/m² (+ - 5%), largura 1,60 m, cor azul marinho. Und22oficialR$ 113,26 R$ 2.491,72

5Coturno com cabedal confeccionado em couro vaqueta lisa e acabamento com brilho, cano em lona impermeável na cor preta, altura padrão do exército, com zíper lateral oculto para facilitar o calçamento, lingueta de lona impermeável, cor preta com altura até o último ilhós superior, biqueira termoplástica, 11 pares de ilhoses de alumínio na cor preta, solado PU bidensidade com injeção direta no cabedal antiderrapante, totalmente acolchoado internamente forrado em tecido 100% POLIAMIDA. Par44oficialR$ 136,50 R$ 6.006,00

6Bonés de brim com pintura em serigrafia.Und294oficialR$ 21,30 R$ 6.262,20

7Cinto de Guarnição em Couro completo (coldre, suporte para tonfa, porta algema, baleiro) a parte de dentro todo em velcro e fivela com GM em alto relevo, com garantia contra oxidação na cor vermelha. Observação: O coldre para coxa, modelo saque rápido com giratória, calibre 38 4 CL-14 para destro, com 02 passantes e botões de pressão para melhor acero no fardamento e nos tamanhos 1,30 x 1,50 x 1,80 m. Und22oficialR$ 13,25 R$ 291,50

8Camisa de malha PV azul com pintura em sublimação a4 frente e versoUnd44oficialR$ 18,22R$ 801,68

9Calça modelo combate/ Tática 6 bolsos padrão GM. Confeccionada em tecido cedro riposto (70% poliéster e 30% algodão), na cor azul (ou outra cor indicada pelo cliente), com reforço no fundo da calça e nos joelhos, bolso lateral padrão cargo / selva. Zíper reforçado (METAL) Joelho acolchoado.Und44oficialR$ 122,55 R$ 5.392,20

10Cinto náilon na cor pretaUnd22oficialR$ 9,89 R$ 217,58

11Distintivo de braço tipo bandeira / Brasão do MunicípioUnd22oficialR$ 16,12 R$ 354,64

12Distintivo / Brasão do MunicípioUnd22oficialR$ 12,59 R$ 276,98

13Tarjeta (nome de guerra), bordada com tripagem sanguínea Und22oficialR$ 17,51 R$ 385,22

14Bornal (bolsa perna) táticoUnd22oficialR$ 63,60 R$ 1.399,20

15Jaqueta de brim com serigrafia para o ACE, ACS e Fiscal Sanitário. Und150oficialR$ 125,00 R$ 18.750,00

16Conjunto, calça de brim com cós e camisa manga curta com pintura em serigrafia. Kit50oficialR$ 64,64 R$ 3.232,00

17Bota de couro com cadarço e solado antiderrapantePar50oficialR$ 60,22 R$ 3.011,00

18Lençol de algodão colorido com pintura em serigrafia 60X190cm com elástico Und1000oficialR$ 24,05 R$ 24.050,00

19Camisola de tricoline com pintura em serigrafia P, M, G e GG.Und200oficialR$ 27,53 R$ 5.506,00

20BOLSA DE LONA PADRÃO FUNASA - Bolsa confeccionada padrão FUNASA, impermeável, em tecido de lona nº 10, 100% na cor azul marinho ou preta a tiracolo regulável na altura. Dimensões de 64cm de altura com a aba aberta, 31cm com a aba fechada, 20 cm de fundo, com foles laterais, 04 divisões internas, costuras com reforço - aba do tecido voltada para o interior da costura, sem apresentar continuidade, planas para evitar enrugamento, debruadas com cadarço em polipropileno e de cantos arredondados. Aba de fechamento: formada por prolongamento da parte superior com dobras em cadarço polipropileno, largura de 50mm. Bolso interno sem lapela, com altura de 44cm e 25mm de fundo. Localizado na aba superior da bolsa, sob a aba de fechamento. Alça da bolsa com cadarço em polipropileno e regulagem através dos passadores em ferro cromado e fixado à bolsa com costuras em X, com ombreiras em nylon preto, compostas ainda de 04 divisórias e duas bolsas sanfonadas em cada lateral para comportar dosadores. Bolsa com visor para identificação do agente de campo na parte frontal. Com personalização de logotipos bordados. Logotipos: Saúde da família, SUS, brasão da Prefeitura de Cantanhede. (ACE, ACS e Fiscal Sanitário)Und150oficialR$ 67,78 R$ 10.167,00

21CHAPÉU SAFARI Chapéu SAFARI, na cor azul marinho, confeccionado com tecido FPU 50+, que evita até 98% dos raios UV. Nas laterais, botões de pressão que permitem que as abas fiquem soltas ou presas. Abas de 8cm protegem o rosto. Aberturas com tela e ilhós que permitem a ventilação. Corda elástica externa regulável para o pescoço impede que o chapéu voe. Com logotipos em bordados. (ACE, ACS e Fiscal Sanitário)Und150oficialR$ 38,56 R$ 5.784,00

22Conjunto short de helanca e blusa de malha PV com pintura em serigrafia frente e verso. Kit500oficialR$ 78,99 R$ 39.495,00 VALOR TOTALR$ 278.301,92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210302/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210302
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210302. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo destinado a manutenção das atividades da guarda municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa INNOVAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.552.751/0001-68, sediada na Rua Grande, nº 368, Povoado Roça Grande, Santa Luzia/MA, CEP 65.390-000, neste ato representado pelo senhor Moisés Veloso Cantanhede, portador do CPF nº 045.520.003-30. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Moisés Veloso Cantanhede - Detentor dos Preços Registrados.

ITENS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDV.UNIT.V. TOTAL

1Veículo zero Km, ano/modelo no mínimo correspondente à data da aquisição e da linha de produção comercial, devidamente licenciada e emplacada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, motorização mínima 1.6, bicombustível (etanol, gasolina), quatro portas laterais, , capacidade para 05 passageiros, cambio mínimo de 05 machas e 01 ré, veículo na cor azul marinho ou branca original de fábrica, em conformidade com o PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar para Veículos Automotores) e com o Código de Trânsito Brasileiro, equipamentos originais de fábrica, cumulativamente com: Todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN; bancos dianteiros reclináveis com apoio de cabeça; bancos dianteiros e traseiros forrados com capa de couro; direção hidráulica ou elétrica, original de fábrica; sistema de freios ABS; capacidade para transportar no mínimo cinco pessoas, incluindo o motorista; potência mínima 110 CV; altura mínima do solo 151 mm; cintos de segurança de 3 (três) pontos nos bancos dianteiros e traseiros (pelo menos os laterais); duas chaves de ignição (original e cópia); barras de proteção contra impactos laterais nas quatro portas; retrovisor externo elétrico ou manual no lado direito e lado esquerdo; tapetes de borracha; tomada elétrica de 12 V no painel frontal; rodas de no mínimo aro 16 (dezesseis); chapa de proteção para motor e cárter; limpador e lavador do vidro da tampa traseira; desembaçador (vidro traseiro térmico), compartimento traseiro, destinado originalmente ao transporte de bagagens a ser adaptado para condução de detidos com sistema iluminação e de ventilação já existente no veículo. sinalizador acústico: Sinalizador acústico constituído por uma chave seletora, ou momentânea instalada no painel do veículo, amplificador com 100 Watts de potência RMS, instalado de modo oculto e uma unidade sonofletora com capacidade de 120 dB a 1m de distância, instalada no compartimento do motor, com 4 tipos distintos de som, sistema de megafone independente, com ajuste de ganho, e potência de no mínimo 70W RMS, a com o microfone instalado no porta-luvas, alimentado em 12 Vcc. Grafismo: Grafismo padrão (caracterização) a serem instalados nos veículos da presente contratação. Observação: Quanto aos veículos terão aplicação de grafismo identidade visual padrão da Guarda Municipal, ficando a empresa responsável por qualquer ônus ocasionado por falha na instalação dos mesmos. Todos os custos referentes a materiais e instalação da caracterização deverão estar inclusos no valor da proposta. Todos os veículos deverão ter aplicação de grafismo tipo adesivos/ e ou plotagem (sejam faixas, símbolos, brasões, dizeres e alfanuméricos) confeccionado em vinil resistente a água e exposição solar conforme padrões e critérios a serem definidos pelo órgão contratante. Características do material: Todos os veículos deverão ter aplicação de grafismo tipo adesivos/ e ou plotagem (sejam faixas, símbolos, brasões, dizeres e alfanuméricos) confeccionado em vinil resistente a água e exposição solar conforme padrões e critérios a serem definidos pelo órgão contratante. Sinalizador luminoso: Barra sinalizadora em formato linear, arco ou elíptico, cujas dimensões ocupem mais de 80% da largura do teto do veículo e não ultrapassem a dimensão máxima da largura do teto, que deverá ser fixada no teto da viatura, no alinhamento da coluna B, por meio de base, confeccionada em policarbonato cristal ou ABS preto e estrutura metálica de alumínio extrudado, visando segurança e integridade física do Guarda Municipal no embarque e desembarque; Cúpula injetada em policarbonato na cor vermelho rubi (módulos sequenciais que ocupem toda área interna do tamanho do sinalizador), resistente a impactos e descoloração, com tratamento UV; Fonte luminosa composta por módulos intercambiáveis entre si, de modo a possibilitar a manutenção do módulo quando danificado, com no mínimo 4 LED cada, e quantidade mínima total de 80 LED, próprios para iluminação, na cor vermelho rubi, distribuídos de forma a permitir total visualização em ângulo de 360º, sem que haja pontos cegos de luminosidade; Os módulos deverão ser dotados de lentes colimadoras difusoras, confeccionadas em plástico de engenharia, com resistência automotiva e alta visibilidade; Cada módulo deverá obedecer à seguinte especificação: Alimentação nominal: 12 Vcc; Intensidade luminosa: Não inferior a 500 candelas, cuja comprovação se dará por meio de laudo técnico, conforme teste SAE J595 Classe 1/ RED (Peak Luminous Intensity), no ponto HV, sendo aceita perda máxima de intensidade de até 10%, após 30 minutos. Acessórios complementares: Todos os custos referentes a materiais e instalação da caracterização deverão estar inclusos no valor da proposta. Durante o período da garantia a assistência técnica será prestada pelo fornecedor do(s) bem(ns), ou através de concessionária autorizada localizada no Estado do Maranhão, onde englobará todas as manutenções preventiva e corretivas, durante o prazo de garantia, de acordo com os manuais e as normas técnicas específicas, a fim manter os veículos e equipamentos em perfeitas condições de uso.Und1129.780,00129.780,00

VALOR TOTALR$ 129.780,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 017/2021
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2021 SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2021 SRP, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação: PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 31.457.905/0001-19, sediada na Rua do Cajuí, Nº 10, Letra B, Centro, Cantanhede/MA, valor total de R$ 353.808,00 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oito reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 27 de outubro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

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