SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210295/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210295
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210295 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede - MA e a empresa J J GOMES EIRELI, CNPJ: 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPIs-Equipamentos de Proteção Individual, destinados a manutenção dos serviços de combate ao COVID-19 no Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 11/10/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.302,10 (trinta e três mil, trezentos e dois reais e dez centavos). ÓRGÃO: 07 –
Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 –
Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo. Dispensa de Licitação n° 017/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.124/2021, de 10 de março de 2021. Cantanhede - MA, 11 de outubro de 2021. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - TERMO: 3008001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3008001/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3008001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a J J GOMES EIRELI, CNPJ nº: 24.208.814/0001-84, com sede na Av. da Rodoviária, Centro Nº 146, CEP: 65413-000 – Alto Alegre do Maranhão – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPIs-Equipamentos de Proteção Individual, destinados a manutenção dos serviços de combate ao COVID-19 no Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº. 14.124/2021, de 10 de março de 2021. O valor global do contrato é de R$ 33.302,10 (trinta e três mil, trezentos e dois reais e dez centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 06 de outubro de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
