LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Cantanhede

Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400.

Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências.

NOVO

Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados.