CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, a data da Sessão de Abertura dos envelopes de propostas de preços da Concorrência nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hildo de Oliveira Rocha, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data da Reabertura: A reabertura da licitação será às 14:30:00min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de abril de 2024, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 16 de abril de 2024. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio do Processo Administrativo nº 1204001/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, , mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Dep. Lister Caldas, nº 1952, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Dep. Lister Caldas, nº 1952, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico educacao@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 16 de abril de 2024.

Atenciosamente,

Emerson Marques Costa

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1Serviço de Recuperação e Manutenção de Mesa escolar estudante: reforma do tampo da mesa, do tubo metálico, solda e pinturaUnidade2002Serviço de Recuperação e Manutenção de Mesa Professor: reforma do tampo da mesa, do tubo metálico, gavetas, solda e pinturaUnidade2003Serviço de Recuperação e Manutenção de Cadeira fixa: reforma do assento encosto, reforma do tubo metálico, solda e pintura.Unidade554Serviço de Recuperação e Manutenção de Cadeira Giratórias, reforma do tubo metálico, encosto, assento, pistão, braços e sistema com rodíziosUnidade405Serviço de Recuperação e Manutenção de Cadeira Presidente, reforma do tubo metálico, encosto, assento, pistão, braços e sistema com rodíziosUnidade86Serviço de Recuperação e Manutenção de Cadeira Universitária: substituição do tampo, Prancheta, encosto, reforma do tubo metálico, solda e pinturaUnidade4007Serviço de Recuperação e Manutenção de Longarina de 2,3 ou 4 lugares, reforma do tubo metálico, encosto, assento, braços e sistema com rodíziosUnidade458Serviço de Recuperação e Manutenção de Fogão em geral de Aço com fornecimento de pintura e peçasUnidade609Serviço de Recuperação e Manutenção de armário de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.Unidade3610Serviço de Recuperação e Manutenção de Estante de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.Unidade6011Serviço de Recuperação e Manutenção de Gaveteiro de MDP/MDF com troca de ferragens (dobradiças, corrediças, fechaduras) danificadas.Unidade4012Serviço de Recuperação e Manutenção de Freezer, geladeira e bebedouro em geral e com fornecimento de pintura e peçasUnidade5013Serviço de Recuperação e Manutenção de jogo escolar infantil uma mesa e uma cadeiraUnidade20014Serviço de Recuperação e Manutenção de Conjunto Escolar CJA-4 CJA-5 CJA-6Unidade1000Cantanhede/MA, 16 de abril de 2024.

Atenciosamente,

Emerson Marques Costa

Secretário Municipal de Educação