| 342 | 10/10/2022 | Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. | 2022 | DECRETO |
| 288 | 19/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. | 2021 | DECRETO |
| | 26/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 06 | 28/05/2015 | Instituí o plano municipal de educação | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 30/06/2008 | Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica | 2008 | PLANO DE CARGOS |