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#Gestão 22/04/2024 GABINETE DO PREFEITO NÃO CAIA EM FAKE NEWS

O Prefeito José Martinho garante a todos os professores e professoras que é FALSA a notícia de que iria retirar a GAM dos Professores! A GAM é um direito assegurado pelo Plano de Cargos e a Constituição Federal proíbe a sua retirada. Além disso, o Prefeito nunca desejou cortar essa gratificação.

Fique atento! Divulgar notícias falsas é crime e pode resultar em prisão.

@CantanhedePref

#Gestão 30/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO IMPORTANTE!

A Prefeitura informa que, devido ao aumento do nível do rio causado pelas fortes chuvas, a passagem do pontão estará suspensa para carros por questões de segurança. No entanto, a travessia continuará disponível para motos e pedestres. Pedimos a compreensão de todos e reforçamos a importância de priorizar a segurança durante este período.

Mais informações serão atualizadas conforme necessário.

@CantanhedePref

#secom

#Gestão 13/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA SE REÚNE COM O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO PARA DESTACAR AVANÇOS IMPORTANTES

O presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Cantanhede, Antonio Emetério, liderou uma reunião importante com o conselho do instituto nesta manhã (13).

Foi um momento de destacar o crescimento notável, fruto do compromisso com a transparência de uma gestão responsável.

"Avaliamos os resultados e os avanços dos últimos três anos, e os números são incríveis. Em 2021, recebemos com apenas 9 mil reais em caixa, mas hoje, estamos orgulhosos de anunciar que temos mais de 3 milhões." disse Emetério.

A presença de representantes do poder Executivo, Legislativo, Aposentados e Pensionistas, assim como do sindicato dos servidores, destaca a união em busca de um sistema previdenciário mais justo e eficiente.

@CantanhedePref

#secom

#Gestão 19/02/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM APOIO DA PREFEITURA TJMA REALIZARÁ MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE EM CANTANHEDE

O Tribunal de Justiça do Maranhão, vem desenvolvendo o Programa Conciliação Itinerante - A Justiça próxima do Cidadão, em que busca aproximar o Poder Judiciário e o cidadão, e visa promover o acesso à Justiça e educação em direito aos mais vulneráveis.

A 2ª edição do Programa Conciliação Itinerante

estará no município de Cantanhede no dia 27 de fevereiro de 2024, na praça de eventos. Será oportunizado aos cidadãos e cidadãs, de forma gratuita, o acesso aos seguintes serviços:

Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA).

@CantanhedePref

#secom

#Gestão 27/11/2023 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO ZÉ MARTINHO LIDEROU COMITIVA NA CARAVANA FEDERATIVA MARANHÃO

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, e sua comitiva, participaram da quinta edição da Caravana Federativa que chegou ao Maranhão com o objetivo de levar atendimentos e informações entre os entes federados.

Zé atendeu ao convite do governador, Carlos Brandão e fez parte desse momento ímpar, de maior proximidade entre governo do estado e os municípios.

Muitas autoridades também participaram, e o evento foi sem dúvida de grande relevância para o desenvolvimento das cidades maranhenses, pois trouxe para mais perto as principais demandas e as diversas formas de continuar construindo mais desenvolvimento para todos.

@CantanhedePref

#Gestão 24/11/2023 GABINETE DO PREFEITO CANTANHEDE É CONTEMPLADA COM 100 HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Cantanhede alcançou uma conquista histórica que promete transformar a realidade habitacional da cidade.

A conquista marca um avanço significativo para Cantanhede, representando não apenas a edificação de moradias, mas também a concretização do sonho da casa própria para diversas famílias. Cantanhede agora se destaca pela construção de 100 novas casas, por meio deste importante programa habitacional, o Minha Casa, Minha Vida!

@CantanhedePref

#Gestão 20/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL A CAMINHO DE CANTANHEDE

Preparem-se, cidadãos de Cantanhede! Está chegando uma revolução em acessibilidade e facilidade: o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal estará em breve à disposição, graças à colaboração entre a Prefeitura Municipal e a Receita Federal.

Juntos, estamos construindo um caminho mais eficiente para todos!

@CantanhedePref

#Gestão 20/11/2023 GABINETE DO PREFEITO 20 DE NOVEMBRO *Consciência Negra

O cantanhedense tem no sangue, a cor preta com força e com vigor. Nossa história carrega esse orgulho, essa chama verdadeira, esse amor patriota e o sentimento único de bater no peito e dizer: Eu sou um vencedor.

No passado temos personagens fortíssimos e no presente temos o maior símbolo de conquista e superação, que é o maior líder político da história do nosso muncípio. Parabéns, prefeito Zé Martinho e toda raça negra cantanhedense.

@CantanhedePref

#Gestão 12/11/2023 GABINETE DO PREFEITO ?? DIA DO GESTOR ESCOLAR

No dia do gestor escolar escolar, o prefeito de Cantanhede, Zé Martinho homenageia todos os diretores do município, ressaltando a importância de cada um, na construção e reconstrução de uma educação cada vez melhor.

"Recebam o meu abraço e a confirmação do meu apoio contínuo, para que juntos possamos escrever dias ainda melhores". ZéMartinho.

@CantanhedePref

#secom

#Gestão 04/10/2023 GABINETE DO PREFEITO EM BRASÍLIA, ZÉ MARTINHO PARTICIPA DO CONGRESSO NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, que é também o presidente da Conlagos Consórcio está participando do Congresso Nacional de Consórcios Públicos e Municipais - FENACONP em Brasília -DF.

O evento conta com a presença do vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, várias lideranças políticas do país e serve para fortalecer os municípios, promovendo novas políticas públicas para todos.

Zé Martinho ressaltou a importância do momento e lembrou que somará forças, para trazer avanços e mais resultados para a população.

@CantanhedePref

#Gestão 02/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO TUTELAR

Eleição define conselheiros tutelares para a gestão 2024-2027; confira os nomes dos eleitos

Em eleição realizada ontem, 1° de outubro, os cantanhedenses foram às urnas para definir os 5 conselheiros tutelares que atuarão no atendimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. O mandato é válido para o quadriênio 2024-2027.

A eleição dos membros do Conselho Tutelar teve apoio da Prefeitura de Cantanhede, com fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Ministério Público (MP).

@CantanhedePref

#Gestão 07/09/2023 GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

7 de setembro

A prefeitura de Cantanhede, através das Secretarias de Educação e Cultura, convida toda população para prestigiar o Desfile Cívico do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - 2 de julho - Unidade XXIV - Risa Belfort Pires Alves, com a participação da Escola Municipal Professor José de Melo e Silva e os Desbravadores, em alusão à

Independência do Brasil.

Concentração:

Praça de Eventos,

às 16h30

Chegada:

Centro Administrativo

(Prefeitura).

@CantanhedePref

#Gestão 18/08/2023 GABINETE DO PREFEITO AMANHÃ TEM INAUGURAÇÃO

O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, tem a honra de convidar toda população, bem como as autoridades municipais, para celebrarmos juntos a reinauguração da escola municipal do povoado Peritoró.

Neste Sábado, 19, às 17h.

@CantanhedePref

#Gestão 20/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANHÃ TEM INAUGURAÇÃO DE ESCOLA CONSTRUÍDA DO ZERO

O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, sente-se imensamente honrado em convidar toda a comunidade e autoridades municipais para a emocionante inauguração da nova escola municipal no povoado Jacaré, um projeto construído completamente do zero.

@CantanhedePref

#Gestão 20/04/2023 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO ZÉ MARTINHO CONTINUA VISITANDO OS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA

Ainda em Brasília, o prefeito Zé Martinho continuou realizando inúmeras visitas e articulações, como por exemplo o encontro com o diretor de Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, o senhor, João Victor Mota, fortaleceu diálogo com Alexandro Ferreira, coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social e com a Jane Matos, chefe da assessoria especial para assuntos parlamentares e federativos.

Zé Martinho esteve também com o secretário executivo do ministério das Cidades, Hildo Rocha.

Todas as visitas estão acontecendo, com o objetivo de reforçar os benefícios para o município de Cantanhede, para que os anseios da população sejam alcançados de forma contínua. É a prefeitura de Cantanhede no passo constante do desenvolvimento.

_*@CantanhedePref*_

_#assecom

#Gestão 02/03/2023 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO ZÉ MARTINHO ASSINA PROGRESSÃO DE MAIS DE 70 PROFESSORES DE CANTANHEDE

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho assinou no final do mês de fevereiro, um total de 75 progressões funcionais (mudança de classe) dos profissionais do magistério. A progressão foi coordenada pela secretaria municipal de Administração, em conformidade com o relatório da comissão de enquadramento.

Importante ressaltar, que as progressões saíram antes do prazo estabelecido pelo plano de cargo e carreira que é 60 dias, a partir da entrada do requerimento.

O servidor que ainda não recebeu a resposta do resultado do deferimento do seu processo, pode se dirigir com o comprovante do seu protocolo até à secretaria municipal de Administração para mais informações.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 17/02/2023 GABINETE DO PREFEITO DIA DE POSSE - PREFEITURA DE CANTANHEDE

Novos secretários e uma concursada são empossados no gabinete do prefeito.

Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de Cantanhede no uso de suas atribuições resolveu realizar algumas mudanças no seu quadro de secretários: Na Fazenda, assumiu o cargo o senhor Elias Barros, enquanto na Assistência Social, a técnica Lígia Maria, que já atuava na secretaria, agora assume o comando da pasta.

Aproveitando a ocasião, o prefeito deu posse também à concursada Inara Aguiar, que assumirá como agente de endemias do muncípio.

"Todas as mudanças estão acontecendo de comum acordo, e o nosso objetivo é ampliar a qualidade do atendimento à nossa população". Disse Zé.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 15/02/2023 GABINETE DO PREFEITO ATENCAO, CANTANHEDE!

A prefeitura de Canhanhede, em parceria a coordenação do posto de coleta do IBGE, por iniciativa especial do prefeito, Zé Martinho informa a todos os cantanhedenses, que o IBGE estará realizando nova contagem para revisar os dados apurados.

Zé Martinho pede aos seus conterrâneos, que recebam o profissional e prestem as devidas informações, pois elas servem para garantir que recursos não sejam perdidos.

Vamos lá, Cantanhede! Vamos deixar a entrevista acontecer. É rápida, é muito importante para todos nós.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 26/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMANHÃ TEM CONFERÊNCIA

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do CMDCA, convida a população para participar da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento acontecerá nesta terça, 27, às 8h da manhã no Auditório do Centro de Ensino "Getúlio Vargas".

A participação da comunidade no referido evento, é, sem dúvida, de interesse de toda população do município.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 28/07/2022 GABINETE DO PREFEITO SERVIDORES DA PREFEITURA DE CANTANHEDE VÃO PASSAR FERIADO COM DINHEIRO NA CONTA

A Prefeitura de Cantanhede, realizou no inicio desta quinta-feira (28), no feriadão estatual, a antecipação do pagamento dos servidores municipais.

"Desde o início desta gestão do prefeito Zé Martinho, a prefeitura vem pagando o funcionalismo em dia, e neste feriadão não podia ser diferente, para que os servidores tenham um feriado com dinheiro em conta" - explicou o prefeito em exercício, Jorismar Santos.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 27/07/2022 GABINETE DO PREFEITO ESTAMOS PRONTOS PARA A 30ª EDIÇÃO DA EXPOFACIC - FEIRA AGRÍCOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE DE PORTUGAL

Nesta quarta - feira (27), o clima em Cantanhede - PT, foi de retoque final para a exposição do stand, que foi separado para a cidade de Cantanhede do Brasil, onde serão expostas algumas das belezas e culturas do nosso município e do nosso estado, na Expofacic 2022.

O prefeito Zé Martinho, a vereadora, Betânia Soares e o assessor, Nélio Júnior estiveram pessoalmente, realizando os últimos reparos, para que amanhã, recebam também, os secretários de Turismo de São Luís e também do Maranhão, que farão parte, como convidados do prefeito e terão a oportunidade de conhecer a cidade e consolidar os laços culturais, que envolvem diversas cidades portuguesas e maranhenses.

@CantanhedePref

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#Gestão 27/07/2022 GABINETE DO PREFEITO PONTO FACULTATIVO Decreto n 334, 27 jul | 2022

O prefeito de Cantanhede em exercício, Jorismar Santos decretou ponto facultativo em 29 de julho, próxima sexta-feira.

Importante lembrar, que o ponto facultativo não se aplica aos serviços municipais de Saúde, portanto as vacinações contra a COVID, atendimentos de urgência/emergência do hospital, Santa Filomena e também a Guarda Municipal, continuam os serviços normalmente.

Amanhã (28), é feriado estadual, que o Dia da Adesão do Maranhão à Independência.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 07/06/2022 GABINETE DO PREFEITO CANTANHEDE É DESTAQUE NO RANKING DO PREVINE BRASIL

O município de Cantanhede, é destaque no ranking do Previne Brasil, ficando em 1º lugar na regional de Itapecuru, e em 11º lugar na colocação do Maranhão.

O prefeito, Zé Martinho que tem dado todo suporte à secretaria de Saúde, tanto na infraestrutura, quanto na qualificação dos profissionais, parabenizou e agradeceu a todos pelo empenho, que foi fundamental para tamanha conquista.

O secretário, Jairon Dantas também parabenizou os profissionais e garantiu, que continuará trabalhando para que novos e maiores resultados sejam possíveis.

Juntos somos mais fortes e seguimos firmes reconstruindo a nossa Saúde.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 03/06/2022 GABINETE DO PREFEITO ZÉ MARTINHO FIRMA PARCERIA COM SECRETÁRIOS ESTADUAIS E DA CAPITAL PARA AMPLIAR O VÍNCULO ENTRE CANTANHEDE BRASIL E CANTA

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho participou na tarde de ontem (02), de importante audiência, que aconteceu na sede da secretaria de Turismo do estado do Maranhão, onde também estiveram presentes, o secretário de estado de Turismo, Paulo Matos, o secretário de Turismo de São Luís, Saulo, além de Liviomar Matracão, que é o secretário municipal de Pesca de São Luís.

A pauta, tratou sobre a discussão de parcerias para a Expofacic 2022, que acontecerá em Cantanhede Portugal. A Expofacic é a maior feira daquela cidade, com grandes exposições e eventos, que valorizam a cultura local e mais uma vez, contará com a presença de uma equipe de Cantanhede do Brasil, liderada pelo prefeito Zé Martinho.

A reunião com os secretários foi muito proveitosa, tanto que uma nova já está marcada para o próximo mês, para que juntos concluam os detalhes e possam unir forças, para levar para o exterior as riquezas também da nossa cidade e do nosso estado.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 17/05/2022 GABINETE DO PREFEITO ZÉ MARTINHO VISTORIA PASSAGEM DO RIO E ENTREGA CANOA PARA COMUNIDADE

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, que tem sido sensível às necessidades de seu povo, atendeu o pedido dos moradores dos povoados, São Domingos e Pitomba, que estavam sem sua canoa de passagem do rio.

O prefeito visitou o local na manhã de hoje (17), verificou o acesso da descida, que devido às fortes chuvas ficou em situação precária e já determinou, que sejam feitos, serviços de reparos o quanto antes.

Na administração, Zé Martinho é assim: Gestão dentro e fora do gabinete.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 26/03/2022 GABINETE DO PREFEITO ZÉ MARTINHO E HILDO ROCHA VISTORIAM INÍCIO DA REFORMA DO GINÁSIO ROSEANA SARNEY

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho recebeu na manhã deste sábado (26), o deputado federal, Hildo Rocha, que cumpriu agenda na cidade de Pirapemas, mas que na volta, parou para ao lado de Zé Martinho, vistoriar o andamento dos serviços da reforma do ginásio, Roseana Sarney.

A obra, que já começou, está sendo executada de forma ágil e será entregue o quanto antes.

Vale lembrar, que a mesma acontece, através de emenda do deputado, Hildo Rocha e promete entregar à população um excelente espaço esportivo, ampliando ainda mais a valorização ao esporte cantanhedense.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 26/03/2022 GABINETE DO PREFEITO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGRADECEM E HOMENAGEIAM DEP. HILDO ROCHA PELA DEFESA E APROVAÇÃO DA PEC 22

O deputado federal, Hildo Rocha foi ovacionado na manhã deste sábado (26), através de uma homenagem dos Agentes Comunitários de Saúde de Cantanhede, que agradeceram ao parlamentar, pela defesa no Congresso Nacional e pela aprovação da PEC 22, que institui o piso salarial nacional do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias.

Hildo agradeceu a homenagem e reafirmou o seu compromisso de continuar na luta pela classe, que precisa do apoio de todos.

"Eu sabia que quando a PEC fosse colocada em votação, os deputados aprovariam, pois votar contra um Agente de Saúde, seria votar contra a própria saúde." Destacou o deputado.

Quem também esteve presente no evento, foi o prefeito de Cantanhede, Zé Martinho que uniu força aos agentes, parabenizou e agradeceu ao deputado.

@CantanhedePref

#assecom

#Gestão 03/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA VALE GÁS

A partir deste ano de 2022, a Escola Municipal Risa Belfort Pires Alves se tornará a Unidade XXIV do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Maranhão 2 de Julho. Sendo assim, convocamos os senhores responsáveis pelos alunos matriculados nesta Escola, para uma reunião para explicarmos e darmos mais detalhes sobre a implantação desta nova Unidade de Ensino na cidade. As reuniões ocorrerão por turno, de acordo com as matrículas feitas, conforme abaixo:

Dia 03 de março (Quinta-feira)

às 14h, com o turno vespertino

Dia 04 de março (sexta-feira)

às 08h, com o turno matutino.

Prefeitura de Cantanhede

Reconstruindo a Educação da nossa cidade!

#assecom

#Gestão 21/02/2022 GABINETE DO PREFEITO CONFIRMADA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE BOMBEIRO MILITAR EM CANTANHEDE

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho e o secretário municipal de Educação, Emerson Costa, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 21, com o Coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, com o Tenente Coronel Clayton e com o Segundo Tenente Carlos Eduardo, onde foi confirmada a implantação da Escola de Bombeiro Militar em Cantanhede, que começará a funcionar no início do ano letivo.

A implantação da escola militar é um grande sonho e representa uma importante iniciativa para a construção de uma educação de qualidade em nosso município, que vai preparar o aluno para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania guiados pelos valores, costumes e tradições do Exército Brasileiro. Desse modo há o enaltecimento da disciplina, do patriotismo, do civismo, da hierarquia e da ordem referenciando o modelo tradicional de ensino.

Nas próximas duas semanas acontecerão reuniões com professores, servidores e pais de alunos para explicações sobre as normas e regras, forma de trabalho, processo de implantação e sanar dúvidas.

Assecom - Prefeitura de Cantanhede

#Gestão 08/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DISK - LIMPEZA PÚBLICA

Colabore com a prefeitura, mantenha a cidade limpa.

Sua rua está com lixo, restos de poda ou entulhos? Disque Limpeza Pública!

Estamos trabalhando para o bem estar dos Cantanhedenses, pedimos a compreensão de todos, para que juntos possamos manter Cantanhede, uma cidade cada vez mais limpa.

Denúncias, dúvidas, críticas ou sugestões:

Disque: (98) 9 8407-8113 ou dirija-se a nossa central, que está localizada na Av. Lister Caldas, 708.

Assecom - CantanhedePref

#Gestão 20/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DIA DO FARMACÊUTICO

20 de jan

Hoje é um dia dedicado para homenagear o farmacêutico, um profissional indispensável ao bem-estar da sociedade. Fica aqui registrado a nossa homenagem a todos os farmacêuticos do nosso município. Parabéns pelo excelente serviço prestado aos munícipes.

Assecom - CantanhedePref

#Gestão 23/12/2021 GABINETE DO PREFEITO RÉVEILLON 2022 EM CANTANHEDE

Decreto nº 315

Dispõe sobre o ingresso de pessoas nas festividades de Ano Novo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece em seu inciso III, alínea "d", do art. 3º, que para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas;

CONSIDERANDO que o inciso III, alínea "d", do art. 3º da Lei federal nº 13.979, de 2020, permanece em vigor por força da decisão proferida na ADI 6.625, do Distrito Federal, pelo E. Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Para o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo, públicos ou particulares, nos quais se realizem festividades de Ano Novo é obrigatória a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19, como medida de interesse sanitário de caráter excepcional.

Art. 2º. Caberá aos estabelecimentos citados no art. 1º deste Decreto, a adoção das providências necessárias:

I - ao controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto; e,

II - à manutenção dos acessos às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

Art. 3º A vacinação a ser comprovada corresponderá a 1ª dose, a 2ª dose ou a dose única, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em relação à idade do indivíduo.

Parágrafo único. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a COVID-19, as anotações constantes dos seguintes documentos oficiais:

I - certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS;

II - comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, institutos de pesquisa clínica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

Art. 4º A produção, utilização ou comercialização de documentação comprobatória falsificada de vacinação contra a COVID-19, bem como a adulteração do documento verdadeiro, seu uso ou comercialização, sujeitarão o infrator à responsabilização administrativa, sem prejuízo das sanções nas esferas civil e penal, na forma da lei.

Art. 5º Caberá à Guarda Municipal a fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no presente Decreto.

Art. 6º A inobservância às disposições previstas neste regulamento ensejará, conforme o caso, a aplicação da penalidade de multa prevista na legislação vigente.

Art. 7º A Secretaria Municipal de Saúde poderá editar, no que couber, atos complementares ao presente Decreto.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Cantanhede, 21 de Dezembro de 2021.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

#Gestão 25/10/2021 GABINETE DO PREFEITO TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO

Atenção, Servidor!

Decreto nº 312/2021

Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do "dia do servidor público", 28 de outubro (quinta-feira), para dia 29 de outubro (sexta-feira) e ponto facultativo em 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Transfere-se o feriado do dia 28 de outubro de 2021, quinta-feira, de comemoração alusiva ao "Dia do Servidor Público", para o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, havendo expediente normal no dia 28 em questão.

Art. 2º. O dia 01 de novembro de 2021 será ponto facultativo para a Administração direta e indireta do Município de Cantanhede.

Art. 3º. O ponto facultativo do artigo 1º não se aplica aos Serviços Municipais de Saúde, incluindo serviço de vacinação contra Covid, Centro de Triagem do Covid-19, atendimentos de urgência/emergência do Hospital Municipal Santa Filomena, e à Guarda Municipal.

Art. 4º. O ponto facultativo do artigo 1º não se aplica à Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Municipal.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito de Cantanhede

#Gestão 21/10/2021 GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO IMPORTANTE!

Com base no avanço da vacinação de professores e alunos, na diminuição considerável de casos ativos, na realidade local de nosso município e na autorização do estado para o retorno das aulas 100% presenciais, informammos que a Secretaria Municipal de Educação autoriza o retorno de 100% dos alunos de 5° , 9° anos e 4ª etapa da EJA, para próxima segunda-feira, dia 25/10. Os demais anos voltarão de forma progressiva a ser divulgada em breve.

Prefeitura de Cantanhede

Reconstruindo a Educação da nossa cidade!

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#Gestão 15/10/2021 GABINETE DO PREFEITO ZÉ MARTINHO E JORISMAR SE REÚNEM COM PREFEITOS PARA DISCUTIREM AS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho e o vice-prefeito, Jorismar Santos receberam a prefeita de Miranda do Norte, Angélica Bonfim, além dos prefeitos de Pirapemas, Fernando Cutrim, de Anajatuba, Helder Aragão e de Matões do Norte, Solimar Alves, para uma importante reunião que tratou do alinhamento de medidas para o atendimento do novo marco legal de Saneamento Básico, conforme a Lei N° 14026/2020.

A reunião serviu para discutir pautas importantes, tendo como objetivo a busca por melhorias no saneamento básico das respectivas cidades mencionadas. A reunião contou ainda, com uma apresentação das novas tecnologias voltadas para o tratamento de saneamento básico, o que enriqueceu e fortaleceu o diálogo.

Prefeitura de Cantanhede

Reconstruindo nossa cidade!

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#Gestão 12/08/2021 GABINETE DO PREFEITO FELIZ ANIVERSÁRIO VICE-PREFEITO, JORISMAR SANTOS!

Hoje é 12, um dia especial, que registramos e parabenizamos por mais um ano de vida do vice-prefeito de Cantanhede, Jorismar Santos. Feliz Aniversário, que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria, que lhes darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer. Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro. Continue administrando com transparência e competência, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem.

"Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente. Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!"

Zé Martinho

prefeito

#Gestão 08/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATUALIZE SEU CARTÃO SUS!

A prefeitura de Cantanhede, através da secretaria de saúde, informa aos interessados, que já está disponível em todas as unidades básicas de saúde (UBS), a emissão do cartão do SUS. Agora, com o novo modelo de fazer gestão, os serviços estão a cada dia, mais perto de você!

Atualize já o seu cadastro, procure um posto mais próximo de sua residência, ou fale com o seu agente comunitário de saúde.

Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Prefeitura de Cantanhede

Reconstruindo a saúde de nossa cidade!

#assecom

www.cantanhede.ma.gov.br
Emitido dia 28/04/2024 às 19:47:42