NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/06/2024 2024 OUTRAS
001 27/05/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024 2024 EDITAL
13/05/2024 2024 OUTRAS
06/05/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
06/05/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
08/04/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
08/04/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
004 20/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO 2024 EDITAL
003 20/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO 2024 EDITAL
002 15/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE 2024 EDITAL
001 14/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2024 EDITAL
05/03/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ESTUDANTIL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANTANHEDE-MA 2024 EDITAL
002 19/01/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DA O ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
001 11/01/2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRÍCULA REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
002 16/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
001 16/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
30/10/2023 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2019 até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
002 20/10/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 002/2023 2023 EDITAL
09/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
19/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 RETIFICAÇÃO
16/09/2023 RETIFICAÇÃO 2023 RETIFICAÇÃO
01 15/09/2023 RETIFICAÇÃO 04 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
01 15/09/2023 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
001 15/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
15/09/2023 2023 OUTRAS
15/09/2023 2023 OUTRAS
14/09/2023 RETIFICAÇÃO 01 - GINCANA CULTURAL 2023 RETIFICAÇÃO
001 13/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DA GINCANA CULTURAL 2023 OUTRAS
001 11/09/2023 A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 71 anos de Emancipação Política da cidade. 2023 EDITAL
11/09/2023 2023 OUTRAS
03 06/09/2023 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 03/2023, QUE TRATA DO “PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2023 EDITAL
002 05/09/2023 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, de 05 de setembro de 2023 2023 EDITAL
004 28/08/2023 O Secretário Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 71 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento. 2023 EDITAL
003 21/08/2023 EDITAL Nº 03/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2023 EDITAL
003 10/08/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 003/2023 2023 EDITAL
21/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
20/07/2023 2023 ANEXOS
005 19/07/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 005/2023 2023 EDITAL
004 13/07/2023 EDITAL DE PAGAMENTO 004/2023 2023 EDITAL
13/07/2023 2023 OUTRAS
05/07/2023 2023 OUTRAS
03/07/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/06/2023 2023 OUTRAS
06/06/2023 2023 OUTRAS
02 29/05/2023 EDITAL Nº 02/2023 – TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
001 20/04/2023 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 EDITAL
01 06/04/2023 Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 2023 EDITAL
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 02/03/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
08/02/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 16/01/2023 A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 2023 EDITAL
01 31/12/2022 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/10/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
26/09/2022 2022 OUTRAS
18/09/2022 III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 2022 RETIFICAÇÃO
18/09/2022 PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 2022 EDITAL
14/09/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
06/09/2022 GINCANA CULTURAL 2022 2022 DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES
02 05/09/2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES 2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
01 05/09/2022 Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
04/09/2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO 2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO
02 30/08/2022 Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
02 30/08/2022 EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
30/08/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS 2022 RETIFICAÇÃO
26/08/2022 2022 OUTRAS
03 25/08/2022 Edital 03/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
002 25/08/2022 Edital 02/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
02 25/08/2022 Edital 02/2022 (após 1ª retificação) 2022 EDITAL
25/08/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
24/08/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
318 RETIF 09/08/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO – PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
11/07/2022 A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao “Precatório FUNDEF”, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: 2022 EDITAL
12/05/2022 2022 OUTRAS
25/04/2022 2022 OUTRAS
22/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2022 2022 OUTRAS
001 18/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. 2022 EDITAL
16/03/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 09/02/2022 A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. 2021 EDITAL
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 2022 EDITAL
001 21/01/2022 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA 2022 EDITAL
001IAPMC 06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 2021 EDITAL
01 31/12/2021 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
CONVOCAÇÃO 22/12/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES 2021 EDITAL
007 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
006 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
005 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
004 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
003 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
002 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
001 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
27/10/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO OUTRAS
02/10/2021 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS 2021 OUTRAS
20210185 27/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 2021 EXTRATO DE PREGÃO
05/07/2021 2021 OUTRAS
28/06/2021 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA “COMIDA NA MESA” OUTRAS
24/06/2021 2011 OUTRAS
21/06/2021 2021 OUTRAS
20210154 28/05/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021 EXTRATO DE PREGÃO
001 28/05/2021 PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID – 19 2021 PLANO DE VACINA COVID-19
21/05/2021 2021 OUTRAS
14/05/2021 2021 OUTRAS
06/05/2021 ANEXO DE DECRETO 297 2021 ANEXO DE DECRETO
005 28/04/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. 2021 EXTRATO DE PREGÃO
26/04/2021 2021 OUTRAS
004 11/03/2021 Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores 2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
26/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE 2021 EDITAL
001 16/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 – retificado em 26/01/2022 2021 EDITAL
02/09/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
10/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
12/02/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/10/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
15/08/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Emitido dia 16/06/2024 às 14:26:06