NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
342 10/10/2022 Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. 2022 DECRETO
288 19/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. 2021 DECRETO
26/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
06 28/05/2015 Instituí o plano municipal de educação 2015 LEI MUNICIPAL
167 30/06/2008 Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica 2008 PLANO DE CARGOS
www.cantanhede.ma.gov.br
Emitido dia 23/07/2024 às 11:28:42