| | 05/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 30/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 347 | 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 347 | 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 15 | 30/03/2015 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. | 2015 | DECRETO |