Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
524,,2026-09-10,,2026,OUTRAS,OUTRAS
523,009,2026-09-01,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE INSCRITOS DO EDITAL Nº 09/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSIVA",2026,EDITAL,EDITAL
522,004,2026-09-01,"O Secretário Municipal de Cultura do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 74 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento.",2026,EDITAL,EDITAL
519,01522,2026-08-28,"TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 01522/2026) ",2026,"TERMO DE ACORDO E AUTORIZAÇÃO DE DEBITO",OUTRAS
520,01521,2026-08-28,"TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01521/2026)",2026,"TERMO DE ACORDO E AUTORIZAÇÃO DE DEBITO",OUTRAS
521,01520,2026-08-28,"TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01520/2026)",2026,"TERMO DE ACORDO E AUTORIZAÇÃO DE DEBITO",OUTRAS
517,010,2026-08-25,"A Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, torna pública as inscrições para os Cursos de Informática Básica e Informática Avançada, na forma estabelecida neste Edital",2026,EDITAL,EDITAL
516,,2026-08-25,,2026,OUTRAS,OUTRAS
510,003,2026-08-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
506,009,2026-07-22,"EDITAL Nº 09/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSIVA",2026,EDITAL,EDITAL
505,,2026-07-16,,2026,OUTRAS,OUTRAS
484,2026,2026-05-27,"Dá nome de Escola Municipal Maria da Assunção Rodrigues à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Projetada, e dá outras providências.",477,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
486,480,2026-05-27,"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
482,479,2026-05-27,"Dá nome de Praça Maria Julia Soares Barbosa a logradouro municipal e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
483,478,2026-05-27,"Dá nome de Escola Municipal Hilton Amorim Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
485,015,2026-05-27,"Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
487,476,2026-05-26,"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2027,"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS",OUTRAS
479,001,2026-05-19,"EDITAL Nº 01/2026/CMDCA - Abre inscrições para Processo de Escolha Suplementar Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA – Quadriênio 2024-2028",2026,EDITAL,EDITAL
477,,2026-05-07,CONVOCAÇÃO,2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
475,,2026-04-29,,2026,OUTRAS,OUTRAS