Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
518,498,2026-08-31,"Dispõe sobre o ponto facultativo de 31 de Agosto de 2026 e dá outras providências.",2026
515,496,2026-08-21,"Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências",2026
513,495,2026-08-19,"REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
511,490,2026-07-27,"Dispõe sobre o ponto facultativo de 27 de Julho de 2026 e dá outras providên-cias",2026
508,489,2026-07-23,"Decreta luto oficial, ponto facultativo e dá outras providências. ",2026
501,488,2026-07-09,"Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2026
512,487,2026-07-06,"Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Cantanhede, Maranhão, e dá outras providências.",2026
498,486,2026-06-29,"Dispõe sobre o ponto facultativo de 30 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias",2026
499,483,2026-06-03,"Dispõe sobre o ponto facultativo de 05 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias.",2026
507,,2026-05-06,"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias",2025
454,441,2025-07-31,"Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.",2025
455,437,2025-07-25,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.",2025
456,439,2025-07-02,"Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providências",2025
457,435,2025-06-12,"Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providências",2025
431,427,2025-02-28,"Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.",2025
335,396,2024-02-29,"Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC",2024
336,397,2024-01-31,"Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.",2024
325,390,2023-12-07,"Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2023
324,"363 RET",2023-12-07,"Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências. ",2023
327,381,2023-11-27,"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.",2023